TJSP - 7000136-65.2020.8.26.0198

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON FELIPE LEITE PINA

CPF *83.***.*73-95

ROBSON FELIPE PEREIRA PINA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000136-65.2020.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON FELIPE LEITE PINA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado ROBSON FELIPE LEITE PINA, CPF: *83.***.*73-95, MTR: 510012-8, RG: 49717674, RJI: 170247333-00, recolhido na Penitenciária de Mirandópolis II. - ADV: GUSTAVO DE SOUZA SILVA (OAB 439776/SP)

  • 20/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:15

    Concedida Progressão de regime

  • 20/08/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 08:11

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:05

    Unificação e Soma de Penas

  • 27/08/2024 15:10

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 09:17

    Desapensado do processo

  • 06/04/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2024 02:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2023 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2023 13:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2023 13:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/12/2023 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/12/2023 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/12/2023 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/12/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:02

    Ato ordinatório

  • 13/12/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 20:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 31/01/2022 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 17/09/2021 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 09/08/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/11/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/10/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 03/09/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 31/08/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 28/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 20/09/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 19/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 16/09/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/09/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 08/09/2010 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 08/09/2010 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 03/09/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 02/09/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 31/08/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 31/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 27/08/2010 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 13/08/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 09/08/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 15/06/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/06/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 15/04/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/03/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 25/02/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/02/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 07/12/2009 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/12/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2009 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 26/11/2009 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/11/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/11/2009 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 13/11/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 12/11/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/10/2009 00:00

    Autos na Juntada

  • 23/04/2009 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 23/04/2009 00:00

    Outros

  • 13/03/2009 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 18/02/2009 00:00

    Autos na Juntada

  • 20/01/2009 00:00

    Outros

  • 19/01/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/01/2009 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 08/01/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/12/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2008 00:00

    Autos na Juntada

  • 05/09/2008 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 05/09/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 14/08/2008 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 13/08/2008 00:00

    Baixa Conclusão

  • 12/08/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2008 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/08/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/08/2008 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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