09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500149-29.2024.8.26.0632; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500149-29.2024.8.26.0632; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kauan Vitor Panula Camilo dos Santos; Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500149-29.2024.8.26.0632; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500149-29.2024.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kauan Vitor Panula Camilo dos Santos; Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
31/05/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
15/04/2025 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 13:26

Juntada de Ofício
08/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 20:19

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 20:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 18:55

Recebido o recurso
18/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:21

Expedição de Ofício.
11/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/02/2025 19:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:20

Juntada de Mandado
22/01/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:30

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:07

Expedição de Ofício.
09/01/2025 15:07

Expedição de Ofício.
27/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:26

Mantida a Decisão Anterior
26/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 04:15:00, 3ª Vara.
16/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:26

Juntada de Ofício
16/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:08

Expedição de Alvará.
06/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:38

Evoluída a classe de 280 para 300
18/07/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 09:34

Juntada de Mandado
28/06/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 16:56

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:22

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:29

Expedição de Mandado.
30/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 09:30

Expedição de Ofício.
24/05/2024 09:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
23/05/2024 23:50

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:43

Conclusos para decisão
13/05/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2024 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/05/2024 12:29

Juntada de Mandado
04/05/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
04/05/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 11:19

Expedição de Mandado.
04/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
04/05/2024 10:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
04/05/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2024 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 06:29

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 06:29

Juntada de Certidão
04/05/2024 06:29

Juntada de Certidão
04/05/2024 06:29

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 23:35

Mudança de Magistrado
03/05/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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