TJSP - 0007441-08.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0007441-08.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007441-08.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo dos Santos Barroso; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0007441-08.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007441-08.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo dos Santos Barroso; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
28/08/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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20/08/2025 18:00
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 17:59
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 17:59
Mantida a Decisão Anterior
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20/08/2025 17:00
Conclusos para decisão
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15/08/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2025 14:43
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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05/08/2025 07:30
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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23/06/2025 06:56
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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05/05/2025 08:04
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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08/04/2025 07:22
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 21:58
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 21:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/03/2025 11:21
Conclusos para despacho
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27/03/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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