11/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0005789-94.2014.8.26.0161; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005789-94.2014.8.26.0161; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J.

S. da S.; Advogado: Enoque Santos Silva (OAB: 289315/SP); Advogada: Sheyla Ferreira da Silva (OAB: 373362/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.
28/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 19:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:03

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/11/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 20:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/11/2024 14:24

Expedição de Mandado.
05/11/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
17/10/2024 10:54

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Alegações finais
15/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Alegações finais
04/10/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 19:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 19:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 10:26

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:57

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2024 15:25

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:25

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 04:00:00, 2ª Vara.
30/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 17:37

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:00

Conclusos para despacho
05/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 03:00:00, 2ª Vara.
31/01/2024 16:12

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:35

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:27

Expedição de Mandado.
14/11/2023 17:25

Expedição de Alvará.
14/11/2023 17:12

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/11/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 12:13

Desentranhado o documento
10/11/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 10:19

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 09:57

Expedição de Ofício.
10/10/2023 09:57

Expedição de Ofício.
09/10/2023 16:22

Expedição de Mandado.
09/10/2023 16:21

Expedição de Mandado.
09/10/2023 16:19

Expedição de Mandado.
09/10/2023 16:18

Expedição de Mandado.
09/10/2023 16:16

Expedição de Mandado.
09/10/2023 16:15

Expedição de Mandado.
09/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/09/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 13:05

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 10:44

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 03:30:00, 2ª Vara.
11/09/2023 09:20

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:38

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 15:26

Evoluída a classe de 280 para 283
28/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:36

Recebida a denúncia
23/08/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:50

Expedição de Ofício.
22/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 11:31

Juntada de Mandado
22/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2023 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2023 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2023 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2023 19:18

Expedição de Certidão.
20/08/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
20/08/2023 12:50

Expedição de Mandado.
20/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
20/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
20/08/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
20/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
20/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.
20/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.
20/08/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/08/2023 09:06

Mudança de Magistrado
20/08/2023 09:00

Conclusos para decisão
19/08/2023 23:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 23:39

Juntada de Certidão
19/08/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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