TJSP - 1503698-94.2024.8.26.0099

1ª instância - 01 Criminal de Braganca Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON OSMAR OLIVEIRA DE GODOY

CPF *49.***.*68-75

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ERICA RODRIGUES ZANDONA

OAB: 414151/SP

CPF *99.***.*48-24

Terceiro

Partes

JOSE TEIXEIRA DA COSTA

CPF *66.***.*14-58

MARIA CLARISSE BRITO SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALLAN SILVEIRA CRAVEIRO

CPF *80.***.*93-08

HENRIQUE DE PAULA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:19

    Apensado ao processo

  • 23/04/2025 14:58

    Apensado ao processo

  • 23/04/2025 14:58

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/04/2025 10:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/04/2025 09:59

    Mandado Juntado

  • 15/04/2025 10:42

    Documento Juntado

  • 14/04/2025 13:27

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/04/2025 11:32

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 11/04/2025 11:30

    Documento Juntado

  • 11/04/2025 11:29

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/04/2025 11:25

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 02/04/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 02:27

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 17:02

    Recebido o recurso

  • 31/03/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 12:49

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/03/2025 09:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/03/2025 09:34

    Mandado Juntado

  • 10/03/2025 11:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/03/2025 09:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/03/2025 09:41

    Mandado Juntado

  • 07/03/2025 16:48

    Contrarrazões Juntada

  • 07/03/2025 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 11:45

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/02/2025 15:22

    Ofício Expedido

  • 28/02/2025 14:40

    Mandado Expedido

  • 28/02/2025 14:38

    Mandado Expedido

  • 28/02/2025 14:33

    Mandado Expedido

  • 28/02/2025 14:29

    Termo Digitalizado

  • 28/02/2025 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2025 11:16

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 19/02/2025 11:20

    Conclusos para Sentença

  • 19/02/2025 10:36

    Alegações Finais Juntadas

  • 19/02/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:58

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 09:24

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 17:05

    Alegações Finais Juntadas

  • 13/02/2025 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 13:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2025 17:12

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/01/2025 11:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/01/2025 11:24

    Mandado Juntado

  • 28/01/2025 11:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/01/2025 11:23

    Mandado Juntado

  • 15/01/2025 12:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/01/2025 14:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/01/2025 13:48

    Ofício Expedido

  • 13/01/2025 13:48

    Ofício Expedido

  • 13/01/2025 09:42

    Mandado Expedido

  • 13/01/2025 09:40

    Mandado Expedido

  • 13/01/2025 09:32

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/12/2024 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 02:13

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 14:39

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2024 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 16:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/12/2024 13:02

    Mantida a Decisão Anterior

  • 09/12/2024 11:18

    Certidão Carcerária Juntada

  • 09/12/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 17:05

    Petição Juntada

  • 06/12/2024 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 15:56

    Resposta à Acusação Juntada

  • 02/12/2024 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 16:52

    Mandado Juntado

  • 02/12/2024 16:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/11/2024 11:21

    Mandado Expedido

  • 06/11/2024 14:42

    Certidão Criminal Juntada

  • 04/11/2024 10:47

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 04/11/2024 10:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 04/11/2024 10:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/11/2024 10:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/11/2024 14:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/11/2024 14:30

    Mandado de Prisão Expedido

  • 30/10/2024 14:07

    Ofício Expedido

  • 30/10/2024 10:46

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 30/10/2024 09:10

    Documento Juntado

  • 29/10/2024 17:04

    Documento Juntado

  • 29/10/2024 15:51

    Recebida a denúncia

  • 29/10/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 15:46

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2024 15:29

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/10/2024 15:25

    Apensado ao processo

  • 24/10/2024 15:23

    Apensado ao processo

  • 24/10/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 12:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 08:14

    Evoluída a Classe

  • 23/10/2024 16:16

    Denúncia Juntada

  • 23/10/2024 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 18:39

    Relatório Final Juntado

  • 22/10/2024 18:38

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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