28/08/2025 13:41

Prazo
27/08/2025 13:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 06:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504123-08.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: André Luiz Queiroz dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Repeliram a preliminar arguida e, negaram provimento ao recurso defensivo, provendo-se o apelo ministerial para exacerbar a pena ao final importe de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 781 (setecentos e oitenta e um) dias-multa, no valor unitário mínimo.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
25/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:50

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 21:10

Acórdão registrado
22/08/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:38

Julgado virtualmente
14/08/2025 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 12:38

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:28

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
13/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 17:51

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:38

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 12:21

Processo Cadastrado
25/04/2025 12:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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