TJSP - 0004563-15.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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15/09/2025 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/09/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 17:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/09/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 08:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/09/2025 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2025 08:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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09/09/2025 08:20
Recebidos os autos do Outro Foro
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09/09/2025 07:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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08/09/2025 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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05/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 22:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 21:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
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04/09/2025 16:13
Conclusos para decisão
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04/09/2025 16:12
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 16:07
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 16:07
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 16:07
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 16:07
Juntada de Mandado
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04/09/2025 15:59
Reativação de Processo Suspenso
-
28/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004563-15.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RICARDO GONÇALVES DA SILVA - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento).
Procedido o cadastro do(a) defensor(a) constituído, o patrono fez pedido expresso.
Necessária a oitiva do representante do Ministério Público.
No mais, observe o defensor o dever de comparecer aos atos do processos e, em caso de renúncia/revogação do mandato, deverá juntar os documentos comprobatórios, para se desincumbir do encargo.
Nesse sentido, o Código de Processo Penal dispõe: Art. 265.
O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.(Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023) (...) § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.(Incluído pela Lei nº 14.752, de 2023) - ADV: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 530801/SP) -
27/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:50
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 09:43
Conclusos para decisão
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26/08/2025 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 14:04
Expedição de Mandado.
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14/07/2025 10:18
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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14/07/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 10:16
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 10:15
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 00:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/06/2025 15:15
Conclusos para decisão
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30/06/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2025 09:10
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 09:10
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/06/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2025 09:00
Juntada de Mandado
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28/05/2025 11:23
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/05/2025 01:48
Expedição de Certidão.
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20/04/2025 03:04
Expedição de Certidão.
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20/04/2025 03:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/03/2025 19:48
Conclusos para decisão
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24/03/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 17:13
Expedição de Ofício.
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17/03/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 15:56
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 15:56
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/03/2025 15:47
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 12:57
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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