TJSP - 0009391-72.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009391-72.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009391-72.2025.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante: Carlos Alberto Estabille Alves; Advogado: Cristiano Moura Nogueira (OAB: 310422/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0009391-72.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009391-72.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Alberto Estabille Alves; Advogado: Cristiano Moura Nogueira (OAB: 310422/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
28/08/2025 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 13:40
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 13:39
Mantida a Decisão Anterior
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11/08/2025 12:25
Conclusos para decisão
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11/08/2025 12:08
Conclusos para despacho
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11/08/2025 07:29
Juntada de Petição de parecer
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11/08/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 12:01
Recebido o recurso
-
08/08/2025 11:12
Conclusos para decisão
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08/08/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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