04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1502975-34.2024.8.26.0533; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502975-34.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EMERSON VIOLIN JUNIOR; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 09:33

Expedição de Ofício.
28/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 15:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:24

Recebido o recurso
13/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 16:27

Juntada de Mandado
12/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:33

Expedição de Mandado.
11/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
31/07/2025 11:02

Conclusos para julgamento
30/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:40

Expedição de Mandado.
29/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais
14/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:07

Juntada de Ofício
18/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 17:03

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:45

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 02:50:00, 1ª Vara Criminal.
10/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:38

Juntada de Ofício
06/03/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 15:22

Juntada de Mandado
07/01/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 15:22

Juntada de Mandado
07/01/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:39

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 14:04

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:06

Expedição de Ofício.
16/12/2024 10:06

Expedição de Ofício.
13/12/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 16:44

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:04

Recebida a denúncia
29/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
21/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
20/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:19

Juntada de Ofício
17/10/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 16:10

Juntada de Mandado
17/09/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:25

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:12

Evoluída a classe de 280 para 300
11/09/2024 20:56

Juntada de Petição de Denúncia
11/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:45

Expedição de Alvará.
21/08/2024 15:59

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
21/08/2024 15:48

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
21/08/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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