TJSP - 1501403-75.2023.8.26.0081

1ª instância - 01 Cumulativa de Adamantina

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO PINHEIRO JUNIOR

CPF *65.***.*70-67

Advogados

PAULO RENATO MATEUS PERES

OAB: 193953/SP

CPF *50.***.*20-00

Terceiro

Partes

HELIO PINHEIRO

CPF *63.***.*22-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO MEDINA

CPF *00.***.*26-29

LUCY MIRTHES COELHO

CPF *92.***.*72-13

JAMILE CAROLINE DA ROCHA

CPF *84.***.*35-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1501403-75.2023.8.26.0081; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501403-75.2023.8.26.0081; Assunto: Furto; Apelante: HELIO PINHEIRO JUNIOR; Advogado: Paulo Renato Mateus Peres (OAB: 193953/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 10/09/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 10:07

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 11:54

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 11:53

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 11:53

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/04/2024 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 16:40

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2024 16:40

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2024 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 14:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2024 01:00:00, 1ª Vara.

  • 25/03/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 20:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 17:23

    Nomeado perito

  • 24/11/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 14:27

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/11/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:38

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 11:53

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 11:53

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 10:14

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/10/2023 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/10/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 10:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/10/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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