09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004255-78.2024.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil - Apda/Apte: Adevanir Aparecida da Costa Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) NEGADA PELA DEMANDANTE ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA OPERAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA PARA TANTO FALHA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EVIDENCIADA CABIMENTO DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, CONFORME FIXADO EM SENTENÇA - OCORRÊNCIA DE DANO MORAL CONFIGURADA DEMANDANTE QUE FAZ JUS À RESPECTIVA REPARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 6º, INC.

VI, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL MONTANTE ARBITRADO PELO DOUTO MAGISTRADO QUE MERECE SER MANTIDO COMPENSAÇÃO DE VALORES PEDIDO PREJUDICADO, UMA VEZ QUE JÁ AUTORIZADA PELO DOUTO MAGISTRADO SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DO RÉU E DA AUTORA IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Campos Pereira Capanema (OAB: 130929/MG) - Ana Caroline Silva Santos Gonçalves (OAB: 453084/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1004255-78.2024.8.26.0604; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004255-78.2024.8.26.0604; Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil; Advogada: Mariana Campos Pereira Capanema (OAB: 130929/MG); Apda/Apte: Adevanir Aparecida da Costa Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Caroline Silva Santos Gonçalves (OAB: 453084/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:59

Realizado cálculo de custas
31/07/2025 17:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:33

Recebido o recurso
01/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/01/2025 10:39

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:43

Expedição de Carta.
22/10/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:32

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:31

Recebida a Petição Inicial
30/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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