05/09/2025 16:32

Apensado ao processo
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 0008811-42.2025.8.26.0496; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008811-42.2025.8.26.0496; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Michael Aparecido Valeriano Souza; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
11/08/2025 19:48

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:36

Ato ordinatório
30/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:28

Recebido o recurso
28/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:02

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/04/2025 08:51

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:17

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
10/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:13

Juntada de Ofício
11/03/2025 14:46

Juntada de Mandado
11/03/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:41

Expedição de Ofício.
09/12/2024 13:25

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:08

Ato ordinatório
09/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:08

Ato ordinatório
09/12/2024 12:58

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
03/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:35

Ato ordinatório
19/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:23

Juntada de Mandado
16/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:36

Suspensão do Prazo
27/09/2024 10:30

Expedição de Mandado.
27/09/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/09/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 14:33

Juntada de Mandado
27/08/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:44

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 11:42

Expedição de Ofício.
01/07/2024 11:39

Expedição de Ofício.
01/07/2024 11:38

Expedição de Ofício.
01/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
01/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:17

Ato ordinatório
26/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:10

Recebida a denúncia
02/05/2024 13:14

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:59

Evoluída a classe de 280 para 300
30/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:45

Ato ordinatório
29/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 14:07

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:39

Juntada de Alvará
22/04/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:02

Mudança de Magistrado
22/04/2024 09:33

Mudança de Magistrado
19/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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