04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1500745-73.2025.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500745-73.2025.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Francisco Jose Reginato Vieira Junior; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:36

Guia Eletrônica Enviada
15/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:58

Guia Eletrônica Rejeitada
13/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:44

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/07/2025 21:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/07/2025 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 08:30

Juntada de Mandado
08/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:23

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 23:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:51

Expedição de Ofício.
02/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:08

Juntada de Mandado
30/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:15

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
26/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:50

Expedição de Ofício.
13/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:52

Mantida a Prisão Preventiva
11/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 11:31

Juntada de Mandado
03/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 18:45

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:44

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:21

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:02

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
05/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
02/05/2025 22:04

Suspensão do Prazo
30/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
29/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 18:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/04/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:15

Ato ordinatório
22/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:17

Expedição de Ofício.
21/03/2025 19:07

Expedição de Mandado.
21/03/2025 18:45

Expedição de Ofício.
21/03/2025 18:45

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:32

Recebida a denúncia
18/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:46

Evoluída a classe de 279 para 283
18/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2025 16:30

Evoluída a classe de 279 para 283
17/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 11:04

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 10:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
16/03/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 12:04

Expedição de Mandado.
16/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
16/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 11:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 07:22

Juntada de Certidão
15/03/2025 17:33

Mudança de Magistrado
15/03/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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