15/01/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 23:22

Conclusos para decisão
09/11/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 171356/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Clara Laignier de Oliveira Carvalho (OAB 154696/MG) Processo 1007148-94.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Araujo Leite, Petrus Ravazzano José de Castro - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Iberia Lineas Aereas de España, Sociedae Anónima Operadora - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação entre as partes para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00, sendo R$ 2.000,00 a cada um dos autores, a ser atualizado e acrescido de juros mensais de 1%, desde esta data.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95.

Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021.

O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).

P.R.I.
25/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 20:15

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 14:52

Conclusos para julgamento
14/08/2023 14:15

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:15

Conciliação infrutífera
14/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 16:58

Expedição de Carta.
04/04/2023 16:57

Expedição de Carta.
04/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:18

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/03/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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