07/09/2025 00:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006599-71.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TITO ROJAS ALIAGA - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação a TITO ROJAS ALIAGA, CPF: *44.***.*26-00, MTR: 1305474-7, RG: 81.023.728, RJI: 224593992-68, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o(a) sentenciado(a) está ou não apto(a) ao retorno do convívio social e à progressão de regime.

Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos.

Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária.

Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de TITO ROJAS ALIAGA, CPF: *44.***.*26-00, MTR: 1305474-7, RG: 81.023.728, RJI: 224593992-68. - ADV: ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP)
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:32

Conclusos para julgamento
25/08/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 13:04

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:31

Homologado o Cálculo
10/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:23

Ato ordinatório
02/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
31/05/2025 06:51

Declarada a Remição
28/05/2025 14:42

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:12

Ato ordinatório
08/04/2025 09:25

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 09:07

Juntada de Petição de resposta
25/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 08:56

Ato ordinatório
17/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
27/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:27

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:43

Conclusos para despacho
15/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 11:20

Ato ordinatório
01/08/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:45

Declarada a Remição
29/07/2024 14:21

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:13

Homologado o Cálculo
16/07/2024 10:08

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 16:07

Declarada a Remição
13/03/2024 15:11

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:13

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:42

Expedição de Ofício.
02/02/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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