03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001248-87.2024.8.26.0601 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apte/Apdo: Lojas União 1A99 S/A - Apdo/Apte: Jose Carlos de Marco Neto e outro - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso dos autores e deram provimento ao recurso da ré.V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, FUNDADA EM DEFEITO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (FATO DO SERVIÇO), CONSISTENTE EM QUEDA, SOBRE VEÍCULO DOS AUTORES, DE MARQUISE EXISTENTE NO ESTACIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL DA RÉ PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL AUSÊNCIA DE ELEMENTO DE CONVICÇÃO QUE CONFIRME A ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE O AUTOMÓVEL OBJETO DA LIDE, EFETIVAMENTE, PERDEU 30% DE SEU VALOR DE MERCADO, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR FATO NOTÓRIO, NOS TERMOS DA LEI PROCESSUAL CIVIL, A ALEGADA DESVALORIZAÇÃO DO BEM, NO MONTANTE AVENTADO PELOS AUTORES, ANTE AS PARTICULARIDADES DO EVENTO DANOSO VISTORIAS QUE LASTREIAM A PRETENSÃO RECURSAL DOS AUTORES QUE FORAM REALIZADAS ANTES DO CONSERTO DO AUTOMÓVEL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DANO MORAL, QUE, NO CASO, NÃO PODE SER PRESUMIDO (“IN RE IPSA”) CONDENAÇÃO DA RÉ À REPARAÇÃO DO PRETENSO DANO MORAL EXPERIMENTADO PELOS AUTORES EXTIRPADA DO JULGADO SENTENÇA REFORMADA IMPROVIMENTO DO RECURSO DOS AUTORES E PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Bonturi Von Zuben (OAB: 206768/SP) - Cassiano Baptista Mattosinho (OAB: 248062/SP) - 5º andar
23/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 21:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 21:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 20:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
06/05/2025 05:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 15:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 21:04

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 06:43

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:16

Expedição de Carta.
06/11/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 04:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:45

Expedição de Carta.
01/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001640-17.2025.8.26.0576

Wesley Valentin de Souza

Lukinha Veiculos LTDA

Advogado: Rhafael Augusto Campania

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1001825-50.2024.8.26.0024

Neusa dos Santos

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Alexandre Santos Malheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001825-50.2024.8.26.0024

Neusa dos Santos

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Alexandre Santos Malheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0005700-35.2024.8.26.0577

Vanessa Fatima de Souza Lemes

Claudio Marcio Lemes

Advogado: Marcelo Adriano Quirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 1011072-33.2022.8.26.0248

Servico Autonomo de Agua e Esgotos de In...

Odersio Martinhao

Advogado: Joaquim Paulo Lima Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2022 07:00

Exibir Processo