03/09/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1043992-58.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO CAMARGO MAGANO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1043992-58.2025.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rodrigo Aparecido Mello Silva; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:51

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 10:15

Distribuído por sorteio
01/09/2025 08:51

Processo Cadastrado
29/08/2025 11:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Renata Isabel Alves Cocca

Larissa Lais Ribeiro da Silva

Advogado: Fabio Gusmao de Mesquita Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2021 17:06

Cristiane Vanessa de Souza Belarmino

Bud Comercio de Eletrodomesticos LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2023 11:55

Milton Bernardino da Silva

Allianz Seguros S/A

Advogado: Luis Henrique da Silva Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2024 14:36

Eduardo Frederico Oliveira de Aguiar

Leandro Nepomuceno dos Santos

Advogado: Ivie Nascimento Silva Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 10:28

Rodrigo Aparecido Mello Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Baruta Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 14:08