15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500432-77.2024.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AMAURI OLIVEIRA DOS SANTOS - Ciência à defesa da juntada de fls. 570/626. - ADV: RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB 500114/SP)
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500432-77.2024.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AMAURI OLIVEIRA DOS SANTOS - Iniciados os trabalhos com as formalidades legais, passou o MM.

Juiz de Direito a realizar o sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e mais cinco (05) jurados suplentes, que atuarão na 5ª reunião periódica do Tribunal do Júri designada para o dia 18 de setembro de 2025, às 10h00, os quais seguem identificados no edital liberado nos autos. - ADV: RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB 500114/SP)
02/09/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:53

Juntada de Mandado
28/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500432-77.2024.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AMAURI OLIVEIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa sobre a não intimação da testemunha de defesa Erivan Vieira da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias, informando seu endereço atual ou se a testemunha comparecerá independente de intimação, sob pena de preclusão da prova. - ADV: RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB 500114/SP)
27/08/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:19

Juntada de Mandado
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 17:00

Juntada de Mandado
26/08/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 16:59

Juntada de Mandado
26/08/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 16:58

Juntada de Mandado
26/08/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 16:58

Juntada de Mandado
25/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/08/2025 14:37

Suspensão do Prazo
12/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:25

Expedição de Ofício.
18/07/2025 09:25

Expedição de Ofício.
18/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
18/07/2025 09:24

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
17/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
17/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
17/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:00:00, Vara Única.
17/07/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 10:00:00, Vara Única.
17/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:23

Evoluída a classe de 283 para 282
04/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 13:22

Suspensão do Prazo
04/02/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 17:20

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2024 10:42

Juntada de Petição de resposta
21/06/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:19

Expedição de Ofício.
20/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
19/06/2024 16:27

Processo Entranhado
19/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:12

Recebido o recurso
19/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:45

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:39

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
11/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 18:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:01

Expedição de Ofício.
03/05/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:03

Expedição de Ofício.
03/05/2024 09:02

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:02

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:01

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:01

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:01

Expedição de Mandado.
02/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 20:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 02:00:00, Vara Única.
01/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
27/04/2024 15:17

Juntada de Petição de parecer
25/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 18:04

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/04/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:15

Juntada de Mandado
05/04/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 14:46

Expedição de Ofício.
02/04/2024 14:46

Expedição de Ofício.
02/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:35

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:06

Recebida a denúncia
02/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
01/04/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 19:15

Evoluída a classe de 283 para 282
01/04/2024 18:51

Juntada de Petição de Denúncia
28/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:35

Expedição de Alvará.
27/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:49

Concedida a Liberdade provisória
27/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 07:17

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:53

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:14

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 07:31

Expedição de Certidão.
26/02/2024 07:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 09:38

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 15:01

Juntada de Mandado
19/02/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:35

Expedição de Ofício.
19/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:10

Expedição de Mandado.
19/02/2024 10:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/02/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 08:25

Mudança de Magistrado
18/02/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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