TJSP - 1019043-26.2025.8.26.0196
1ª instância - 05 Civel de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019043-26.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida Brandão Garcia - ANTE o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
A parte autora arcará com o pagamento das custas processuais, observados, contudo, os benefícios da justiça gratuita, ora deferidos, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações no sistema informatizado.
INT. - ADV: ALYSSON MOREIRA MACEDO (OAB 495119/SP) -
28/08/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:49
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
28/08/2025 09:44
Conclusos para decisão
-
10/08/2025 00:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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