TJSP - 0276949-29.2005.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 04:40
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0276949-29.2005.8.26.0577 (577.05.276949-9) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que houve erro na publicação do portal eletrônico referente ao ato ordinatório lançado à fl. 416.
Sendo assim, encaminho, novamente o teor do ato para publicação, a saber: "Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização.
Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida para a destruição dos fragmentos.
Certifico, ainda, que será publicado o "Edital para Ciência de Eliminação de Autos Digitalizados nº 01/2025" contendo a listagem de todos os fragmentos que serão destruídos.
Certifico, mais e finalmente, que os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo disponibilizado no Comunicado Conjunto Nº 698/2023". - ADV: GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP) -
20/08/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 10:39
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 10:38
Ato ordinatório
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15/07/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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14/07/2025 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2025 10:56
Ato ordinatório
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30/05/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/05/2025 11:11
Ato ordinatório
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28/05/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 11:02
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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28/05/2025 11:02
Recebidos os autos do Distribuidor local
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01/11/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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01/11/2024 12:03
Processo Materializado
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01/11/2024 12:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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01/11/2024 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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01/11/2024 12:01
Classe retificada de 22 para 7
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01/11/2024 11:57
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
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22/10/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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19/10/2024 03:25
Certidão de Publicação Expedida
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18/10/2024 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/10/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 17:27
Recebidos os autos da Conclusão
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01/10/2024 09:17
Conclusos para despacho
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30/09/2024 16:44
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 16:42
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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12/09/2014 20:13
Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
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16/06/2005 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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