TJSP - 0004408-81.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
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08/09/2025 21:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 20:41
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
08/09/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004408-81.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogeria Cristiane Gratão de Souza - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB 297248/SP) -
02/09/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 11:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2025 03:57
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 03:57
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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26/06/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2025 22:01
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 22:01
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/06/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/06/2025 17:53
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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25/06/2025 17:53
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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25/06/2025 16:49
Conclusos para decisão
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09/06/2025 15:08
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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