26/08/2025 09:54

Prazo
26/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011775-29.2023.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelada: Belisa Vieira da Silveira - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

BUSCA E APREENSÃO.

PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO, ONDE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BUSCA A RETOMADA DO BEM DEVIDO À INADIMPLÊNCIA DA RÉ A PARTIR DA PARCELA 18, COM VENCIMENTO EM 30/01/2023.

A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO FOI INICIALMENTE CONCEDIDA, MAS POSTERIORMENTE SUSPENSA E O VEÍCULO RESTITUÍDO À RÉ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A MORA ESTÁ COMPROVADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3.

A RÉ COMPROVOU O PAGAMENTO DAS PARCELAS 18ª A 33ª, E A AUTORA NÃO CONTESTOU OS COMPROVANTES APRESENTADOS.4.

A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MORA DESCARACTERIZA O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME ENTENDIMENTO DA SÚMULA 72 DO STJ.5.

INSCRIÇÃO DESABONADORA IV. DISPOSITIVO E TESE6.SENTENÇA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO.5.

APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Ana Paula Neves Teixeira (OAB: 371551/SP) - 5º andar
25/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:17

Acórdão registrado
22/08/2025 15:44

Julgado virtualmente
19/08/2025 16:49

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:07

Distribuído por competência exclusiva
05/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/10/2024 11:31

Processo Cadastrado
30/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/10/2024 09:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001293-08.2025.8.26.0294

Banco Votorantims/A

Joelson de Oliveira Lima

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1001000-28.2025.8.26.0362

Banco Bradesco Financiamento S/A

Renata Aparecida Matielo Henrique

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0001548-36.2023.8.26.0299

Lucia Santos de Souza

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 4003964-96.2025.8.26.0020

Doris Salomao Quaresma

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Roberto Alves Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 2229769-98.2024.8.26.0000

Trr Grotti Comercial LTDA

Maria Guilhermina Borges

Advogado: Gustavo Fregonesi Dutra Garcia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 11:31

Exibir Processo