02/09/2025 13:02

Prazo
02/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:59

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 12:45

Unificação Pai
02/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189730-06.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: AGUAS DE MANDAGUAHY S.A. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA VERDADEIRO OBJETIVO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - 1º andar
20/08/2025 09:14

AcórdãoFinalizado
06/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:39

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 13:38

Ato ordinatório
01/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:25

Despacho À Mesa
18/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:50

Subprocesso Cadastrado
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 11:09

Prazo
07/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:02

Expedido Termo de Intimação
07/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:42

Acórdão registrado
28/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 16:35

Julgado virtualmente
21/02/2025 11:26

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:40

Prazo Intimação - 30 Dias
18/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/11/2024 16:53

Despacho
13/11/2024 11:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
14/06/2019 12:34

Informação
08/02/2019 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
23/02/2018 10:56

Expedição de Certidão.
20/02/2018 13:51

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2017 18:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
23/11/2017 13:00

Prazo
23/11/2017 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2017 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 17:07

Expedição de Carta.
19/10/2017 18:57

Prazo
19/10/2017 18:41

Expedição de Certidão.
19/10/2017 16:17

Juntada de Outros documentos
19/10/2017 16:16

Subprocesso Cadastrado
09/10/2017 00:00

Publicado em
06/10/2017 12:15

Prazo
06/10/2017 12:14

Expedição de Certidão.
04/10/2017 00:00

Publicado em
04/10/2017 00:00

Publicado em
02/10/2017 18:14

Juntada de Outros documentos
02/10/2017 18:08

Expedição de Ofício.
02/10/2017 18:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
02/10/2017 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/10/2017 16:08

Com efeito suspensivo
02/10/2017 00:00

Conclusos para decisão
29/09/2017 14:23

Conclusos para decisão
29/09/2017 13:56

Distribuído por sorteio
29/09/2017 11:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/09/2017 11:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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