TJSP - 0008343-38.2022.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN HENRIQUE MATTOS DOS SANTOS

CPF *60.***.*54-17

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

OAB: 348034/SP

CPF *79.***.*23-83

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES

OAB: 436567/SP

CPF *19.***.*08-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008343-38.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAN HENRIQUE MATTOS DOS SANTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)

  • 20/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:56

    Homologado o Cálculo

  • 20/08/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:43

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/08/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:03

    Ato ordinatório

  • 18/08/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 16:16

    Declarada a Remição

  • 07/08/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 11:41

    Ato ordinatório

  • 27/07/2025 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:41

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/07/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2025 18:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 08:13

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:50

    Homologado o Cálculo

  • 13/02/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 15:14

    Concedida Progressão de regime

  • 29/10/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 12:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/10/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:16

    Ato ordinatório

  • 26/09/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2024 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2024 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2024 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2024 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2024 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2024 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 22:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/08/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 11:33

    Apensado ao processo

  • 30/07/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 08:54

    Homologado o Cálculo

  • 22/05/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 14:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.

  • 20/05/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 20:25

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 16/04/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 15:22

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 08/12/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:52

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 14:31

    Realizado Cálculo

  • 05/09/2022 14:26

    Apensado ao processo

  • 30/06/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2022 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 11:17

    Realizado Cálculo

  • 30/06/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2022 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2022 13:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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