TJSP - 0015107-51.2025.8.26.0053
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015107-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1062443-05.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eci Empreedimentos Imobiliários e Participações S.a. -
Vistos.
Ante a ausência de manifestação da executada, homologo o cálculo da parte exequente.
Providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV.
Cumpra a Municipalidade a obrigação de fazer, no prazo derradeiro de 5 dias, conforme já determinado a fls. 15, pena de imposição de multa.
Int. - ADV: HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA (OAB 793A/RN) -
08/09/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
06/07/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 10:19
Ato ordinatório
-
18/06/2025 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 18:10
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 18:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/06/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 18:05
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/06/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 10:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000683-57.2025.8.26.0547
Gilberto Sintoni Junior
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Ricardo Marchi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 11:26
Processo nº 4005520-45.2025.8.26.0405
Sueli Aparecida Gomes Goes
Banco Bradesco S/A
Advogado: Gino Augusto Corbucci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 10:49
Processo nº 1001129-34.2025.8.26.0103
Eduardo Cesar de Melo
Municipio de Caconde
Advogado: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2025 17:17
Processo nº 1009113-25.2025.8.26.0053
Sebastiao Soares da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jose Carlos dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/02/2025 01:00
Processo nº 1009113-25.2025.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Sebastiao Soares da Silva
Advogado: Jose Carlos dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 12:35