03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011900-80.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clara Isis da Cunha Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PLATAFORMA DIGITAL INSTAGRAM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO, DESACOLHIDA CONTA BANIDA/REMOVIDA DA REDE SOCIAL - PLEITO DE REATIVAÇÃO DE PERFIL CRIADO PROVA DE INFRAÇÃO CONTRATUAL VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO RELACIONADO INDICAÇÕES LIBIDINOSAS PROVA DOCUMENTAL - VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE CONDIÇÕES DE USO DEMONSTRADA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Graziele Maria da Costa (OAB: 488054/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
18/07/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 19:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 22:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:19

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:13

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 19:40

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:19

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:07

Juntada de Ofício
04/04/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 00:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 18:16

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:44

Expedição de Carta.
15/03/2025 14:29

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 00:34

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:15

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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