TJSP - 0007536-07.2021.8.26.0041

1ª instância - 02 Criminal de Carapicuiba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO JACINTO VENTURA JUNIOR

CPF *35.***.*22-47

Advogados

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 300462/SP

CPF *11.***.*82-60

RAFAEL PIRES DE SOUZA

OAB: 336551/SP

CPF *52.***.*53-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 11:03

    Autos no Prazo

  • 27/05/2025 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:13

    Autos no Prazo

  • 24/05/2025 02:21

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2025 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 15:15

    Documento Juntado

  • 20/05/2025 15:10

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 14/05/2025 09:26

    Mandado Expedido

  • 12/05/2025 11:03

    Autos no Prazo

  • 12/05/2025 10:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/05/2025 10:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/05/2025 10:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2025 10:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2025 13:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2025 13:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/05/2025 11:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/05/2025 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2025 14:10

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 08/01/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2025 23:13

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2024 14:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/12/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 13:36

    Expedição de documento

  • 17/12/2024 13:35

    Documento Juntado

  • 17/12/2024 12:00

    Expedição de documento

  • 17/12/2024 11:06

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 17/12/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 09:47

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2024 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2024 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2024 14:24

    Concedido o Livramento Condicional

  • 11/12/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 20:37

    Petição Juntada

  • 04/12/2024 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2024 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 13:25

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 19/11/2024 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 18:50

    Petição Juntada

  • 25/09/2024 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 17:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 23/09/2024 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 09:30

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 09:29

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/09/2024 18:14

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 16:51

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 16:50

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 09/04/2024 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2024 14:34

    Petição Juntada

  • 07/03/2024 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 09:17

    Expedição de documento

  • 07/03/2024 09:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 15:22

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 17:37

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/03/2024 17:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/03/2024 17:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2024 17:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2024 14:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/03/2024 14:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/02/2024 12:04

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/02/2024 11:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2024 19:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/02/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 15:23

    Documento Juntado

  • 21/02/2024 15:14

    Certidão Carcerária Juntada

  • 29/11/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 10:26

    Concedida Progressão de regime

  • 23/11/2023 07:51

    Conclusos para Sentença

  • 18/11/2023 15:36

    Petição Juntada

  • 13/11/2023 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 17:27

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/10/2023 16:35

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 16:12

    Documento Juntado

  • 05/10/2023 16:07

    Apensado ao processo

  • 02/10/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 15:19

    Conclusos para Sentença

  • 27/09/2023 10:36

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/09/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 13:26

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 17:42

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 17:46

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 30/08/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Pires de Souza (OAB 336551/SP) Processo 0007536-07.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: Fernando Jacinto Ventura Junior - O(A) sentenciado(a) Fernando Jacinto Ventura Junior, CPF: *35.***.*22-47, MTR: 1109161, RG: 41126934, RJI: 180745130-01, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, cumpria a pena no regime fechado pelo(s) PEC(s) nº 0007536-07.2021 e foi novamente condenado, o que deu ensejo à expedição de outra guia de recolhimento, com pena privativa de liberdade a ser cumprida no regime aberto (PEC nº 0008385-17.2018 origem nº 0014796-62.2007.8.26.0127).

    Conforme se verifica do PEC apenso, a pena foi inicialmente substituída por restritiva de direitos, porém, ante o não cumprimento, foi convertida em privativa de liberdade (fls. 90 do apenso).

    Assim, necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal.

    E, somada(s) a(s) pena(s) remanescente(s) com a(s) nova(s) pena(s) imposta(s), fica mantido o regime fechado imposto pela condenação mais gravosa.

    Expeça-se o necessário.

    Atualize-se o cálculo, com urgência, visto que se aguarda a vinda do exame criminológico para análise do pedido de progressão.

    Ademais, determinou-se a realização de exame criminológico, porém apenas foi encartado o laudo psicológico.

    Oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do laudo social, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP.

    Com a juntada do laudo e o novo cálculo, abra-se vista às partes.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Fernando Jacinto Ventura Junior, CPF: *35.***.*22-47, MTR: 1109161.

    Int.

  • 29/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:36

    Unificação e Soma de Penas

  • 24/08/2023 14:16

    Conclusos para Sentença

  • 23/08/2023 13:46

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 09:23

    Conclusos para Sentença

  • 18/07/2023 10:37

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 11:03

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 27/06/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2023 21:25

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 08:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 08:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 08:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2023 14:29

    Expedição de documento

  • 06/06/2023 12:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/05/2023 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:42

    Expedição de documento

  • 14/04/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2023 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 10:29

    Petição Juntada

  • 05/04/2023 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 09:46

    Petição Juntada

  • 13/03/2023 20:03

    Expedição de documento

  • 10/03/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2023 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 12:02

    Conclusos para Sentença

  • 07/03/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 23/02/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2023 14:17

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 15/02/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 31/01/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 22:55

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2023 13:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 08:35

    Conclusos para Sentença

  • 26/01/2023 08:34

    Documento Juntado

  • 26/01/2023 08:26

    Documento Juntado

  • 24/01/2023 09:13

    Expedição de documento

  • 24/01/2023 09:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/01/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 12:37

    Petição Juntada

  • 18/01/2023 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 14:16

    Petição Juntada

  • 04/01/2023 12:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 08/12/2022 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2021 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2021 16:55

    Petição Juntada

  • 04/09/2021 04:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2021 22:52

    Ofício Expedido

  • 24/08/2021 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 19:06

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 17:08

    Documento Juntado

  • 24/08/2021 17:05

    Expedição de documento

  • 24/08/2021 16:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/05/2021 10:15

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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