04/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503339-94.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: JOSÉ ALBERTO ALVES PINHEIRO - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 18/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 1 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Maxwell Orefice (OAB: 142741/SP) - 10º Andar
03/09/2025 11:49

Ato ordinatório
24/06/2025 12:11

Inclusão em Pauta
23/06/2025 19:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/06/2025 15:34

Despacho À Mesa
12/06/2025 16:20

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:01

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 12:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 17:50

Processo Cadastrado
25/04/2025 17:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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