02/09/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000404-18.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO JUNIOR DE SOUSA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP)
01/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:00

Homologado o Cálculo
29/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
19/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:17

Ato ordinatório
18/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:14

Concedida Progressão de regime
13/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:29

Homologado o Cálculo
10/07/2025 15:59

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:58

Ato ordinatório
04/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:08

Declarada a Remição
23/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:47

Declarada a Remição
29/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:52

Declarada a Remição
20/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:40

Ato ordinatório
06/02/2025 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:03

Juntada de Ofício
31/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:02

Expedição de Certidão.
16/01/2025 02:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:42

Unificação e Soma de Penas
24/09/2024 15:02

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:30

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:06

Ato ordinatório
16/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 06:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/09/2024 13:22

Apensado ao processo
09/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:08

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 08:33

Ato ordinatório
19/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 21:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:27

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:39

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 19:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:42

Declarada a Remição
05/06/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:36

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:29

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:49

Conclusos para decisão
14/03/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 17:00

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2023 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2023 18:20

Recebidos os autos do Outro Foro
02/08/2023 18:20

Recebidos os autos do Outro Foro
02/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2023 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2023 12:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2023 10:47

Conclusos para decisão
19/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 09:45

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:41

Apensado ao processo
18/07/2023 08:41

Apensado ao processo
30/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:07

Homologado o Cálculo
30/01/2023 10:50

Conclusos para decisão
26/01/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 16:41

Expedição de Ofício.
24/01/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 13:46

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:46

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 11:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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