TJSP - 0007158-22.2025.8.26.0361
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007158-22.2025.8.26.0361 (processo principal 1019703-78.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Asturias Auto Posto Ltda. - Lume Serviços Gerais Ltda - Epp - 1 - Recolham-se/complementem-se as custas e despesas processuais em 15 dias, observando -se as seguintes hipóteses, em razão da alteração da Lei n .11.608/2003 pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023 e o valor da UFESP para o exercício: a) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. b) 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial. c) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. d) 10 UFESPs em se tratando de Carta Precatória distribuída a este Juízo.
Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos itens anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. 2 - No silêncio e independente de nova conclusão, cancele-se a distribuição.
Int - ADV: FELIPE ALVES MOREIRA (OAB 154227/SP), AYRTON BUCCELLI JUNIOR (OAB 202054/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP) -
28/08/2025 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 05:01
Recebida a Emenda à Inicial
-
21/08/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 12:54
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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