01/09/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501920-59.2020.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Jhonathan Eduardo Sitolin - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JHONATAN EDUARDO SITOLIN, da imputação contida na denúncia, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, cc artigo 109, incisos V e VI, ambos do Código Penal.

Custas indevidas.

P R I - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP)
29/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 14:00

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:05

Extinta a Punibilidade por Prescrição
25/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Alegações finais
11/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:15

Juntada de Mandado
17/12/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 15:54

Juntada de Mandado
11/12/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/12/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:37

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:25

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:23

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:47

Autos no Prazo
05/07/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
06/06/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 16:21

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 02:08

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:01

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:53

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 11:38

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 17:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/10/2022 10:04

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 11:59

Desmembramento de Feitos
28/09/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:48

Conclusos para despacho
01/07/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 11:24

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/06/2022 16:54

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:24

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
08/06/2022 16:11

Conclusos para despacho
08/06/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 12:06

Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 09:34

Expedição de Certidão.
12/05/2022 15:59

Expedição de Certidão.
12/05/2022 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:43

Proferido Despacho
13/01/2022 11:44

Conclusos para despacho
13/01/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 15:25

Expedição de Certidão.
11/01/2022 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 15:10

Juntada de Mandado
14/12/2021 10:08

Expedição de Mandado.
22/11/2021 10:40

Proferido Despacho
19/11/2021 14:16

Conclusos para despacho
19/11/2021 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 16:57

Expedição de Certidão.
18/11/2021 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 17:37

Expedição de Mandado.
15/07/2021 14:22

Proferido Despacho
14/07/2021 13:32

Conclusos para despacho
12/07/2021 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 14:37

Expedição de Certidão.
12/07/2021 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 11:20

Expedição de Mandado.
28/06/2021 18:31

Proferido Despacho
28/06/2021 14:30

Conclusos para despacho
26/06/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 11:44

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2021 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2021 01:59

Suspensão do Prazo
12/01/2021 09:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:38

Proferido Despacho
18/11/2020 13:51

Conclusos para despacho
17/11/2020 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 17:40

Expedição de Certidão.
16/11/2020 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2020 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2020 17:27

Expedição de Mandado.
04/11/2020 17:13

Proferido Despacho
04/11/2020 14:46

Conclusos para despacho
04/11/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 19:57

Expedição de Certidão.
03/11/2020 19:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2020 19:55

Expedição de Certidão.
03/11/2020 16:20

Expedição de Mandado.
01/11/2020 12:57

Juntada de Outros documentos
01/11/2020 12:49

Expedição de Ofício.
01/11/2020 12:48

Expedição de Ofício.
21/10/2020 11:05

Decisão
20/10/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
29/09/2020 14:26

Conclusos para despacho
29/09/2020 07:45

Juntada de Petição de Denúncia
28/09/2020 14:15

Expedição de Certidão.
28/09/2020 14:14

Proferido Despacho
25/09/2020 16:55

Conclusos para despacho
25/09/2020 15:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 19:31

Expedição de Certidão.
04/09/2020 18:26

Decisão Determinação
03/09/2020 17:26

Conclusos para despacho
12/08/2020 11:34

Expedição de Certidão.
12/08/2020 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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