TJSP - 7000855-45.2014.8.26.0590

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEI MOREIRA GARCIA DE CASTRO

Advogados

ROSIVAL SANTOS CRUZ

OAB: 358498/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 21:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000855-45.2014.8.26.0590 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Sidnei Moreira Garcia de Castro - Transcorrido quinze dias sem a manifestação dos causídicos, intime-se a Defensoria Pública para manifestação quanto aos comunicados de violação do monitoramento eletrônico, a fim de evitar prejuízos ao executado.Sem prejuízo, intime-se a defesa constituída para que confirme a vigência do instrumento de mandato acostado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Caso afirmativo, manifeste-se, incontinenti, acerca dos comunicados retro e os de fls. 419/430.

    Int. - ADV: RODRIGO SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP)

  • 25/08/2025 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 12:10

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 20:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2025 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 17:51

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 07:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/11/2023 07:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/11/2023 07:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2023 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/11/2023 06:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/10/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 18:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/10/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:11

    Concedido o Livramento Condicional

  • 17/10/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 15:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/07/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 18:13

    Homologado o Cálculo

  • 07/07/2023 20:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 07:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2023 09:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2023 09:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2023 09:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2023 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/06/2023 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/06/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 17:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/05/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 00:00

    Decisão

  • 25/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/10/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/10/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/08/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/07/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 20/07/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 15/07/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/07/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/06/2022 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 15/06/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/06/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/06/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/05/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 23/09/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/01/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 13/12/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 12/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/12/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/12/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 05/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/11/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/11/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/11/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/10/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/10/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/06/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/05/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 24/05/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/05/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/04/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/12/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 09/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/01/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/09/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 05/09/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 27/08/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 26/08/2014 00:00

    Outros

  • 30/07/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 24/07/2014 00:00

    Outros

  • 23/07/2014 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 23/07/2014 00:00

    Outros

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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