05/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0036757-62.2022.8.26.0053 (processo principal 1043736-23.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Brito de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI.

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP), WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP), WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP)
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/08/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0036757-62.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Edson Brito de Melo - B6 Assignee Assets Ltda - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico.

Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente.

No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. - ADV: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 23284/PA)
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:52

Ato ordinatório
09/05/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
08/02/2025 02:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:05

Expedição de Ofício.
29/01/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:00

Expedição de Ofício.
28/01/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 19:22

Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
24/01/2025 12:02

Conclusos para decisão
20/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 04:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:11

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:37

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 10:15

Mudança de Magistrado
04/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:16

Expedição de Ofício.
01/02/2024 13:29

Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
31/01/2024 17:10

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:45

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:22

Expedição de Ofício.
19/12/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
09/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:25

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/11/2023 14:27

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
30/11/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 18:48

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:47

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/11/2023 15:24

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:57

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006111-27.2025.8.26.0577

Alexandre Eiji Catutani

Burger King do Brasil Assessoria a Resta...

Advogado: Alexandre Eiji Catutani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2025 06:21

Exibir Processo

Processo nº 0000083-86.2024.8.26.0127

Raphaela Bruzarosco Pereira

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Antonio Pedro Amorim Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 4004629-32.2025.8.26.0564

Darma Sistemas de Automacao LTDA

Hidro T - Tecnologia Sustentavel em Ener...

Advogado: Aldenir Andrade Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1001944-04.2025.8.26.0306

Rita de Lourdes Dourado

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luciana de Marco Brito Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1002952-87.2024.8.26.0132

Jhonata Neves

M.r. Comercio de Gas Eireli - ME.

Advogado: Tupa Montemor Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2024 18:30

Exibir Processo