11/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007834-67.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denilon Canha de Oliveira, - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP), ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
29/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:34

Ato ordinatório
29/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:52

Julgada Procedente a Ação
26/08/2025 16:49

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/05/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
10/05/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
02/05/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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