09/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000114-51.2025.8.26.0079/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR: ANA PAULA MIRA ENANDE ALVESADVOGADO(A): IVAN GONÇALVES (OAB SP425625)AUTOR: ADMIR ROBERTO ALVESADVOGADO(A): IVAN GONÇALVES (OAB SP425625) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).

Assim, considerando que o cumprimento de sentença deve ser distribuído como um novo processo, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar o INFOEPROC nº 17, o qual pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=34.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo.

Local: Botucatu
08/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
22/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025
21/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000114-51.2025.8.26.0079/SP RÉU: EDIL FERREIRA DE SOUSA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação aos réus Banco Inter S.A. e Banco Brandesco S.A. e JULGO PROCEDENTE o pedido em relação ao réu Edil Ferreira de Sousa para condená-lo ao pagamento de indenização por danos materiais à parte autora no equivalente à restituição em dobro dos valores transferidos para a sua conta bancária, no importe de R$ 7.509,94.

Via de consequência, resolvo o processo com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
20/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025
20/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
19/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 14:06

Juntada de Petição
02/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 11:57

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SP091473 - VIDAL RIBEIRO PONÇANO)
24/06/2025 12:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 15:52

Juntada de Petição - BANCO INTER S.A (SP420788 - JACQUES ANTUNES SOARES)
18/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
17/06/2025 11:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
16/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:28

Determinada a citação
13/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2025 11:18

Juntada de Petição
12/06/2025 15:26

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/06/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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