20/02/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
13/05/2024 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:38

Baixa Definitiva
20/03/2024 13:17

Recebidos os autos
22/11/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2023 06:56

Expedição de Certidão.
22/11/2023 06:56

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2023 21:47

Expedição de Certidão.
11/11/2023 21:47

Expedição de Certidão.
11/11/2023 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
21/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 07:59

Expedição de Certidão.
07/10/2023 07:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 16:53

Conclusos para julgamento
30/08/2023 14:18

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1016855-21.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias Nascimento Costa - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:19

Expedição de Mandado.
25/08/2023 09:18

Expedição de Mandado.
24/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 12:10

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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