TJSP - 1006328-70.2025.8.26.0189
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1006328-70.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Edmar de Oliveira Borges -
Vistos.
Cite-se Sabesp Saneamento Básico de São Paulo (por Portal Eletrônico) sobre os termos da inicial para, querendo e no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 335, III), apresentar contestação, sob pena de eventuais efeitos da revelia (CPC, arts. 344 a 346).
A contagem terá início após o dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação (CPC, art. 231, V; e art. 224; Comunicado Conjunto nº 197/2023, item 2.2.1), atentando-se a equipe de movimentação de que o recebimento e a sua confirmação são atos distintos.
Entretanto, caso esta confirmação não se dê em até 3 (três) dias úteis do recebimento (CPC, art. 246, § 1º-A), deverá emitir ato ordinatório específico (código 473568).
Sem prejuízo, deverá a equipe de gabinete previamente observar o Comunicado Conjunto nº 1943/2021 (conferindo o CNPJ do(s) ente(s) citado(s) por esta modalidade em tjsp.jus.br > Peticionamento Eletrônico).
Em caso de impossibilidade de citação pelo Portal Eletrônico em razão de problemas técnicos, expeça-se o ato ordinatório cód. 709571 intimando-se o polo ativo para recolhimento das despesas de citação postal.
Diante da especificidade da causa, deixo para momento oportuno a análise sobre a designação de eventual audiência de conciliação, ficando recomendado às partes que apresentem por petição eventuais propostas de acordo.
Registre-se que a citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos (podendo a autenticidade desta decisão ser atestada conforme orientações à margem direita - NCGJ, art. 1.192).
Completado o ciclo citatório (positivo) e decorrido o prazo sem resposta(s), lance-se ato ordinatório específico (código 473967).
Intime-se.
Fernandópolis, 03 de setembro de 2025. - ADV: EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 501967/SP) -
03/09/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:43
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 15:42
Recebida a Petição Inicial
-
03/09/2025 14:36
Conclusos para decisão
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03/09/2025 10:38
Conclusos para despacho
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02/09/2025 23:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1006328-70.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Edmar de Oliveira Borges -
Vistos.
Fls. 29 (petição da parte autora solicitando dilação de prazo): Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora.
Intimem-se.
Fernandopolis, 01 de setembro de 2025. - ADV: EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 501967/SP) -
01/09/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 18:31
Conclusos para despacho
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05/08/2025 17:53
Realizado cálculo de custas
-
05/08/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 23:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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