05/09/2025 08:30

Conclusos para decisão
05/09/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008771-67.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato dos Santos Sena - - Miriam Bassetto de Oliveira - Rodrigo Pedrosa Sampaio Novais - - Marcelo Carbonari e outro - Para fins de regularização, uma vez que a r.

Sentença de fls. 531/536 não foi publicada em nome do i.

Advogado Dr.

Vitor Capelette Meneghim (OAB 314741/SP), encaminho para publicação: "Ante o todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação, para o fim de declarar rescindidos os contratos celebrados entre as partes de fls. 40/68 e 73/109 e para condenar o réu a restituir aos autores o montante de R$ 228.503,50, acrescido dos IPTUs e ITBI quitados e comprovados, com correção monetária e juros legais de mora desde o desembolso.

Diante da sucumbência parcial e frente à causalidade, condeno o réu a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios dos autores, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da condenação.

Publique-se e intimem-se.". - ADV: MARIA FERNANDA GONÇALVES (OAB 406924/SP), FERNANDA GODINHO CHIACCHIO (OAB 376021/SP), CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB 132421/SP), FERNANDA GODINHO CHIACCHIO (OAB 376021/SP)
27/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 06:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:14

Expedição de Carta.
13/03/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 22:59

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:35

Audiência Realizada Inexitosa
22/01/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 23:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 23:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 23:14

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:23

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:23

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:23

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
17/10/2024 09:23

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
18/09/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
18/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:43

Recebida a Petição Inicial
18/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 09:31

Declarado Impedimento
13/09/2024 14:18

Conclusos para decisão
12/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
11/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 15:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2024 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
10/09/2024 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
10/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 11:31

Recebida a Petição Inicial
09/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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