04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008828-88.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE DE OLIVEIRA NUNES - Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto e comutação formulado pelo sentenciado ALEXANDRE DE OLIVEIRA NUNES, MTR: 506632-9, RG: 42.407.063, RGC: 51.860.245, RJI: 192639270-40, recolhido na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I. - ADV: NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB 437669/SP), IGOR HENRIQUE SCARDOVELLI COELHO (OAB 492280/SP)
03/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:54

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
28/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 07:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:17

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:37

Conclusos para decisão
12/06/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 07:24

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:00

Homologada a Falta Disciplinar
24/03/2025 08:42

Conclusos para decisão
16/03/2025 21:58

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:03

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
09/10/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:50

Juntada de Petição de resposta
29/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 11:04

Juntada de Petição de resposta
17/06/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
16/06/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:09

Conclusos para decisão
22/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 18:39

Juntada de Petição de resposta
19/04/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:32

Conclusos para decisão
07/03/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
28/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:21

Determinada a Regressão de Regime
29/11/2023 11:25

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:06

Expedição de Certidão.
21/03/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 19:34

Expedição de Certidão.
21/03/2023 19:33

Expedição de Certidão.
21/03/2023 19:33

Expedição de Certidão.
21/03/2023 19:33

Expedição de Ofício.
21/03/2023 19:32

Homologado o Cálculo
21/03/2023 14:33

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 11:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2023 11:00

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2023 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2023 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2023 15:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/02/2023 15:20

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:16

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 14:54

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:54

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:53

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:53

Concedida Progressão de regime
18/11/2022 16:11

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:53

Conclusos para despacho
17/11/2022 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 14:53

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:53

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/11/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 11:06

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
17/12/2021 22:23

Suspensão do Prazo
25/11/2021 21:31

Suspensão do Prazo
30/04/2021 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2021 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2021 09:59

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2021 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2021 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2021 17:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/04/2021 14:55

Conclusos para decisão
22/04/2021 14:52

Juntada de Certidão
25/03/2021 13:26

Expedição de Certidão.
25/03/2021 13:26

Expedição de Certidão.
25/03/2021 13:26

Expedição de Certidão.
25/03/2021 13:25

Homologado o Cálculo
24/03/2021 21:33

Conclusos para decisão
22/03/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 14:29

Expedição de Certidão.
22/03/2021 14:29

Expedição de Certidão.
22/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:50

Decisão
18/03/2021 10:20

Conclusos para despacho
18/03/2021 09:49

Conclusos para despacho
18/03/2021 09:48

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 16:16

Expedição de Certidão.
09/02/2021 16:15

Expedição de Certidão.
09/02/2021 16:15

Expedição de Certidão.
09/02/2021 16:15

Homologado o Cálculo
08/02/2021 19:13

Conclusos para decisão
05/02/2021 12:28

Expedição de Certidão.
04/02/2021 19:14

Juntada de Petição de parecer
04/02/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 15:35

Expedição de Certidão.
22/01/2021 15:35

Expedição de Certidão.
22/01/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:44

Expedição de Certidão.
20/01/2021 11:43

Homologada a Falta Disciplinar
15/01/2021 16:22

Conclusos para despacho
13/01/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 15:52

Expedição de Certidão.
12/01/2021 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021 10:59

Expedição de Certidão.
05/01/2021 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/01/2021 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 15:28

Expedição de Certidão.
17/10/2019 18:55

Expedição de Certidão.
17/10/2019 18:54

Homologado o Cálculo
17/10/2019 16:32

Conclusos para decisão
15/10/2019 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 11:38

Expedição de Certidão.
10/10/2019 11:38

Expedição de Certidão.
10/10/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 13:53

Conclusos para despacho
30/09/2019 18:24

Conclusos para despacho
26/09/2019 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 19:01

Expedição de Ofício.
25/09/2019 14:47

Expedição de Certidão.
25/09/2019 14:47

Expedição de Certidão.
25/09/2019 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 14:38

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 11:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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