08/09/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007520-07.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosely Berlofa Soares - TAM LINHAS AEREAS S/A. - LATAM AIRLINES BRASIL - - DECOLAR.COM LTDA -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa.

Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LETICIA BERLOFA SOARES (OAB 501295/SP)
28/08/2025 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 05:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 06:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 05:40

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 04:09

Juntada de Certidão
03/07/2025 04:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:12

Expedição de Carta.
02/07/2025 11:11

Expedição de Carta.
24/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:57

Recebida a Petição Inicial
16/06/2025 05:29

Conclusos para decisão
15/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 05:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 05:32

Conclusos para decisão
06/05/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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