TJSP - 0003004-19.2023.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 00:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2024 01:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 14:53

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 27/11/2024 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 07:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2024 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 21:52

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/11/2024 21:23

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 12:09

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/10/2023 12:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/10/2023 12:09

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 12:09

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/09/2023 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/09/2023 20:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Neves Veloso (OAB 372151/SP) Processo 0003004-19.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP.

  • 25/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:34

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:23

    Concedida Progressão de regime

  • 21/08/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 17:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/07/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 12:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/06/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/05/2023 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/05/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/05/2023 17:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:56

    Concedida Progressão de regime

  • 25/04/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 12:51

    Concedida Progressão de regime

  • 07/03/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 15:36

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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