TJSP - 0000198-04.2006.8.26.0236

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Ibitinga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A UNIAO

Advogados

FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA

OAB: 197076/SP

CPF *85.***.*41-64

CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR

OAB: 280917/SP

CPF *23.***.*53-61

Polo Passivo

Partes

VFSC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 01.155.938/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JAIR ALBERTO CARMONA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000198-04.2006.8.26.0236 (236.01.2006.000198) - Execução Fiscal - Cofins - A União -

    Vistos.

    Determino providências para que seja efetuada transferência dos valores aqui depositados de volta ao processo de origem 0002203-09.2000.8.26.0236.

    Comunique-se o Juízo.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR (OAB 280917/SP)

  • 25/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 08/10/2024 23:51

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 23:51

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 08/10/2024 23:51

    Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

  • 16/02/2024 10:44

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/06/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 23:30

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 15/06/2023 23:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 15/06/2023 23:30

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/06/2023 23:30

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/06/2023 23:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2021 18:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2021 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2021 13:53

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 21/07/2021 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 13:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/05/2021 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/12/2020 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2020 14:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/11/2019 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 16:59

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/09/2019 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/07/2019 15:04

    Ato ordinatório

  • 24/07/2019 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2019 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 16:29

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/06/2019 08:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/03/2019 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 09:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2018 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 17:21

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/08/2018 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/05/2018 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2018 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2018 15:37

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/12/2017 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/12/2017 17:11

    Ato ordinatório

  • 21/11/2017 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2017 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2017 14:54

    Decisão

  • 14/08/2017 14:40

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/08/2017 17:06

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2017 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2017 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2017 15:17

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/04/2017 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/04/2017 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2017 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2012 00:00

    Arquivo Provisório

  • 22/10/2012 00:00

    Aguardando Provocação

  • 19/10/2012 00:00

    Arquivo Provisório

  • 10/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 19/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 12/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 20/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 09/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/02/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 06/02/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 26/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 18/11/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 15/07/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/07/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 26/05/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 19/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 04/04/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/03/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/01/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/01/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 03/01/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/10/2010 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 18/10/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 05/10/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 24/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/07/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/07/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 02/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/03/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 18/01/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/08/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 27/07/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 16/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/07/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/05/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/04/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 05/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/03/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 26/02/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/02/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/02/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 19/11/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/07/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/07/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/06/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 30/04/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/02/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/02/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 11/02/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/01/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/01/2006 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

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