TJSP - 1501593-35.2020.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL AFONSO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*89-95

Advogados

CARLA DE ANDRADE PAVAN

OAB: 379854/SP

CPF *30.***.*28-03

Terceiro

Partes

TELHAFORTE COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ:

RICARDO COLIN LEONARDI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DINAEL DONIZETE OLIVEIRA

CPF *63.***.*65-30

CLEVER ROBERTO QUEIROZ

CPF *88.***.*47-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:59

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2023 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 16:35

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carla de Andrade Pavan (OAB 379854/SP) Processo 1501593-35.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MANOEL AFONSO ROCHA DE OLIVEIRA - Proc.nº 2020/000493

    Vistos. 1) Ante a decisão de fls. 419/424, intime-se o réu MANOEL AFONSO ROCHA DE OLIVEIRA, ou um de seus familiares, para que compareça em Juízo, no prazo de dez (10) dias, a fim de que se proceda a retirada do(s) objetos apreendidos (fls. 104/105), devendo apresentar a documentação necessária, sob pena de perdimento..

  • 24/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 15:42

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 19:18

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 00:00

    Juntada de Decisão

  • 20/04/2022 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 17:53

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 06:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2022 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 14:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/04/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 19:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/03/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 05:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/03/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2022 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2022 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 14:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2022 18:45

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2022 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 05:43

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/01/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 18:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/01/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 18:40

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/11/2021 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2021 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 16:36

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2021 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2021 11:45

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2021 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 17:21

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2021 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2021 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2021 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2021 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 18:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/12/2021 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 08/07/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 09:49

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2021 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 13:41

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2020 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2020 09:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2020 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2020 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 11:51

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2020 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2020 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2020 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2020 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2020 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2020 09:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2020 06:34

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2020 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2020 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2020 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 14:36

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 15:41

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 15:39

    Expedição de Alvará.

  • 17/03/2020 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 13:07

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 16/03/2020 13:32

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/03/2020 11:43

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 11:42

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/04/2020 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 13/03/2020 10:23

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 09:58

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 12/03/2020 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 19:39

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/03/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2020 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 14:12

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 26/02/2020 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 14:24

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 16:03

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2020 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 14:31

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/02/2020 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/02/2020 06:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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