09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110555-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Pedro - Agravante: Silvio Roberto Sedana Bueno - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento ao recurso.

Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

FALECIMENTO DO CREDOR ORIGINÁRIO E HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES.

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO INDIVIDUAL PARA CADA SUCESSOR.

POSSIBILIDADE.

PROVIMENTO CSM 2.753/2024, ART. 5º, § 7º.

AGRAVO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:54

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 14:17

Julgado Virtualmente
01/09/2025 17:30

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
10/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:07

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 11:02

Despacho
31/07/2025 19:09

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:14

Expedido Termo de Intimação
30/07/2025 11:11

Distribuído por competência exclusiva
22/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 14:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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