01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1030786-74.2025.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: MTR Raizes Mooca Empreendimentos SPE Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:42 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador) - Paulo Rogério Garcia Ribeiro (OAB: 220753/SP) - Renato Silveira (OAB: 222047/SP) - 1° andar
01/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
08/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:13

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:55

Concedida a Segurança
30/04/2025 12:47

Conclusos para julgamento
28/04/2025 19:05

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:30

Juntada de Petição de parecer
28/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:46

Ato ordinatório
14/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:30

Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 20:26

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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