11/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:08

Prazo
04/09/2025 13:26

Unificação Pai
04/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063351-81.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Tm Lab Produção Criativa Ltda - Agravado: Pé de Ferro Locações e Montagens Ltda - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - DECISÃO AGRAVADA, DESTA RELATORIA, QUE NEGOU A BENESSE, PELA AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS - DOCUMENTOS APRESENTADOS NESTE AGRAVO INTERNO, QUE RELEVAM A CRISE FINANCEIRA DA INSURGENTE - SALDO NEGATIVO SUPERIOR A NOVENTA MIL REAIS EM UMA DAS CONTAS, E IGUAL A ZERO NAS DEMAIS - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, APENAS (E TÃO SOMENTE) PARA DISPENSAR A RECORRENTE DO PAGAMENTO DO PREPARO DO RECURSO DE APELAÇÃO, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA - DECISÃO REFORMADA PARCIALMENTE - AGRAVO INTERNO, A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hiram Carrara Neto (OAB: 465960/SP) - Antonio Carlos do Nascimento (OAB: 393552/SP) - 5º andar
27/08/2025 14:36

Julgado virtualmente
26/08/2025 10:31

Prazo
18/08/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 21:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:09

Despacho
14/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:50

Prazo
04/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:56

Despacho
10/06/2025 12:16

Prazo
15/05/2025 15:16

Prazo
07/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:44

Prazo
25/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:02

Correção da Categoria de Petição Avulsa
24/03/2025 11:02

Subprocesso Cadastrado
21/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 12:59

Despacho
14/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 17:27

Prazo
25/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 11:28

Assistência judiciária gratuita
08/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 16:53

Prazo
31/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/10/2024 10:04

Despacho
22/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 15:13

Prazo
07/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:56

Unificação Pai
04/10/2024 14:55

Protocolo Autuado em Apartado
04/10/2024 14:54

Subprocesso Cadastrado
04/10/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/10/2024 12:02

Despacho
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:51

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:47

Distribuído por sorteio
23/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/09/2024 15:55

Processo Cadastrado
16/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/09/2024 14:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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