13/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000878-15.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jessika Louise Rodrigues Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Jessika Louise Rodrigues Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Fica a parte autora isenta do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência, nos termos do artigo 98, caput, do CPC e art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91.

Quanto aos honorários periciais, considerando tratar-se de demanda de natureza acidentária e a improcedência da pretensão, ficam a cargo do Estado, devendo a autarquia pleitear eventual ressarcimento em ação própria (TEMA 1044/STJ).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB 422882/SP)
01/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:24

Julgada improcedente a ação
13/06/2025 10:08

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:47

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
26/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:22

Ato ordinatório
08/05/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:17

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:53

Ato ordinatório
04/05/2025 20:09

Suspensão do Prazo
02/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:16

Autos no Prazo
31/01/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:55

Expedição de Mandado.
18/01/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:52

Ato ordinatório
16/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:22

Decisão Determinação
12/11/2024 14:43

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:39

Ato ordinatório
28/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:08

Decisão Determinação
26/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
25/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/08/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 05:47

Decisão Determinação
01/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 09:08

Ato ordinatório
30/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:11

Decisão Determinação
08/04/2024 15:41

Conclusos para decisão
27/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 09:54

Juntada de Mandado
27/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 17:48

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 10:28

Ato ordinatório
23/02/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 11:14

Recebida a Petição Inicial
06/02/2024 10:25

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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