TJSP - 0001907-10.2018.8.26.0283

1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO AUGUSTO MODA

CPF *21.***.*31-32

Advogados

RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO

OAB: 399407/SP

CPF *23.***.*30-93

MARCELO MESQUITA JUNIOR

CPF *96.***.*35-23

Testemunhas

Partes

DANIELE CRISTINA DOS SANTOS

CPF *85.***.*94-64

JESSICA CAROLINE BRIGIDO CACEMIRO

CPF *63.***.*79-61

JOSUEL APARECIDO GROM

CPF *23.***.*29-35

LUIS FERNANDO BASSO

CPF *94.***.*46-11

CAMILA DE LARA DA SILVA

CPF *38.***.*62-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 12:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2024.

  • 18/09/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2024 22:20

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/06/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Mesquita Júnior (OAB 358281/SP), Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB 399407/SP) Processo 0001907-10.2018.8.26.0283 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leonardo Augusto Moda - Certifico e dou fé que regularizei a representação processual do réu.

    Ao advogado constituído pelo réu: ciência de todo processado nestes autos.

  • 23/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 23:27

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2021 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 16:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/05/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 20:49

    Recebidos os autos

  • 30/10/2019 18:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/10/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 18:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/10/2019 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2019 17:19

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2019 17:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/05/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 00:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/05/2019 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2019 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2019 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 13:02

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2019 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2019 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2019 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 15:32

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2019 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2019 10:54

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2019 10:53

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 15:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/03/2019 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2019 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2019 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 18:08

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/02/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2019 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2019 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2019 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2019 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2019 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2019 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2018 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2018 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2018 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2018 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2018 15:28

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2018 15:27

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2018 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2018 15:25

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2018 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2018 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2018 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2018 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2018 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 15:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2018 15:00

    Juntada de Carta precatória

  • 16/08/2018 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2018 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2018 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2018 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2018 23:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/08/2018 15:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/12/2018 03:00:00, Vara Única.

  • 06/08/2018 15:33

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 03/08/2018 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 16:36

    Juntada de Carta precatória

  • 23/07/2018 09:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2018 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2018 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 17:32

    Expedição de Alvará.

  • 18/07/2018 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2018 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2018 12:09

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 12:04

    Juntada de Decisão

  • 17/07/2018 15:55

    Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 13/07/2018 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2018 15:44

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2018 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2018 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2018 17:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2018 18:16

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2018 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2018 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2018 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2018 10:31

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 14/05/2018 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2018 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2018 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 14:53

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2018 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2018 10:33

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 14:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2018 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2018 16:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/04/2018 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:17

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2018 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2018 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 15:57

    Recebidos os autos

  • 24/04/2018 15:57

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 24/04/2018 15:56

    Recebidos os autos

  • 24/04/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/04/2018 09:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/04/2018 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2018 14:59

    Recebidos os autos

  • 06/04/2018 09:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/04/2018 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2018 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2018 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2018 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2018 16:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/03/2018 16:39

    Conciliação frutífera

  • 28/03/2018 10:51

    Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/03/2018 01:30:00, Vara Única.

  • 28/03/2018 10:02

    Recebidos os autos

  • 28/03/2018 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/03/2018 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2018 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2018

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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