STJ - 1023572-88.2020.8.26.0576

14/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 904280/2023 - AgInt nos EDcl no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904280 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372208 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00904280/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372208/SP

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904280/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372208/SP

09/11/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/11/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/11/2023 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023 09:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 904280/2023 - AgInt nos EDcl no

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904280 - AgInt nos EDcl no AREsp 2372208 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 27/10/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO apresentar resposta à petição n. 904280/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1070.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 904280/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 904280/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 904280/2023

11/09/2023 18:38

Protocolizada Petição 904280/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

25/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 Petição Nº 616944/2023 - EDcl

24/08/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0616944 - EDcl no AREsp 2372208 - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:20

Embargos de Declaração de ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA Não-acolhidos

09/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 08/08/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO apresentar resposta à petição n. 616944/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1052.

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 616944/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 616944/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 616944/2023

23/06/2023 14:47

Protocolizada Petição 616944/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2023

22/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 14:50

Não conhecido o recurso de ULLIAN ESQUADRIAS METALICA LTDA

02/06/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO