12/12/2024 13:10

Expedição de Carta precatória.
03/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2025 04:00:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
30/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
30/08/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 15:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 03:57:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
28/08/2024 15:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 03:56:50, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
28/08/2024 15:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 03:56:40, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
28/08/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:06

Juntada de Mandado
22/08/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 11:22

Expedição de Ofício.
23/07/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:01

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:57

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/08/2024 03:00:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
19/04/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 15:36

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:35

Juntada de Mandado
17/04/2024 15:35

Juntada de Mandado
17/04/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:29

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:37

Juntada de Ofício
21/03/2024 12:42

Expedição de Mandado.
20/03/2024 17:48

Expedição de Ofício.
18/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:46

Evoluída a classe de 279 para 10943
01/02/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 13:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/01/2024 10:22

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:03

Expedição de Mandado.
30/09/2023 06:42

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:39

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/11/2023 03:00:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
19/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 15:03

Expedição de Mandado.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Afonso Luis Fernandes de Oliveira (OAB 383876/SP) Processo 1514611-73.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: DORGIVAL GOMES DE SOUSA -

Vistos.

Inicialmente, anote-se o teor de fls. 111 e o atualize-se o endereço do averiguado, conforme certidão de fls. 119.

No mais, antes de apreciar a denúncia, considerando a certidão de fls. 122 e 124 no sentido de que a vítima não teria mais interesse na ação penal, designo audiência virtual nos termos do artigo 16, da Lei 11.340/06 para o dia 26 de setembro de 2023, às 15:15hs, oportunidade em que a vítima será ouvida.

Intime-se a vítima A.

C.

De S., bem como o defensor do averiguado (fls. 111).

Caso não haja oposição das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, a respectiva audiência será realizada na modalidade virtual.

O ato será realizado nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, por meio do aplicativo Teams, que não precisará estar instalado no dispositivo eletrônico dos participantes da audiência.

Apenas em posse do link a ser enviado no endereço eletrônico do participante já será possível ingressar na audiência.

No horário designado, o participante deverá acessar o link enviado.

Todos deverão habilitar a função de vídeo e áudio de seu dispositivo, bem como devem estar munidos com documento de identidade que será mostrado à câmera a fim de qualificar os participantes.

Para a realização de audiência virtual, promova a Serventia as seguintes providências: A vítima será intimada por este Ofício, conforme o e-mail apontado e/ou ainda via contato telefônico, sem prejuízo da expedição e cumprimento dos respectivos mandado pelo sr.

Oficial de Justiça, nos termos do Comunicado n. 266/20, caso não seja possível a intimação por meio eletrônico.

A audiência virtual será organizada pelo próprio Ofício Judicial, nos termos do aludido Comunicado, estando o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da audiência, por celular ou whatsapp n. 11-968414114 (telefone do Ofício de Violência Doméstica); A vítima deverá ingressar na audiência com 20 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Microsoft Teams a ser instalado no seu dispositivo; Depois de ingressar na audiência, a vítima deverá aguardar em espera no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Receberá dois links (um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o acusado, caso necessário); Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo; É aconselhável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 20 minutos, a possibilitar a resolução de eventual problema técnico.

Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os participantes por meio de mensagem eletrônica com notificação de entrega, notificação esta que deverá ser acostada nos autos a fim de atestar o cumprimento do determinado.

Por fim, intime-se a defesa para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a hipossuficiência financeira do averiguado, inclusive com a última declaração do imposto de renda.

Providencie-se o necessário.

Intime-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E/OU OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
14/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 16:27

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/09/2023 03:15:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
11/08/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 06:48

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:55

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:31

Expedição de Mandado.
28/04/2023 16:21

Expedição de Alvará.
28/04/2023 16:21

Expedição de Mandado.
28/04/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:37

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:09

Determinada Requisição de Informações
28/04/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 09:37

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:40

Evoluída a classe de 279 para 10943
26/04/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/04/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
26/04/2023 05:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/04/2023 05:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/04/2023 05:32

Recebidos os autos
25/04/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/04/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:09

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:48

Expedição de Ofício.
24/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:15

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 08:21

Juntada de Certidão
24/04/2023 06:21

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/04/2023 05:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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